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Folha Vale do Paraopeba

Gasoduto Betim/Uberaba pode ficar só na promessa 

Um impasse político está adiando a construção do gasoduto ligando Queluzito a Uberaba, passando por Betim. A Petrobras, parceria da Cemig na obra, desistiu do empreendimento, o que exigiu da estatal mineira procurar um sócio para tocar o projeto. A Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), subsidiária da companhia energética mineira e responsável pelo gasoduto, por também ser uma estatal, não pode receber investimentos privados, motivando o governo de Minas a buscar uma possível privatização. Para isso, a base aliada do governo Alberto Pinto Coelho (PP) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) criou a PEC 68, alvo de críticas da oposição.

O gasoduto tem custo total de R$ 1,8 bilhão. Mas a Petrobras disse que não vai investir no projeto. Com isso, a Cemig, que é sócia majoritária da Gasmig, depende de um parceiro para viabilizar o gasoduto. Para que a sociedade seja feita, a PEC 68, de interesse do governo mineiro, precisa ser aprovada para a mudança ocorrer. Segundo o diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Cemig, Luiz Henrique Michalik, se a proposta de emenda não for aprovada dificilmente haverá a construção do gasoduto, imprescindível para a implantação de uma fábrica de amônia em Uberaba, no Triângulo Mineiro.

PEC 68

A PEC 68, de autoria do deputado Sebastião Costa (PPS), conta com o apoio de 31 deputados e prevê a venda do controle acionário de empresas estatais não controladas diretamente pelo Estado sem autorização da ALMG. Atualmente, a Constituição estadual em vigor não permite a entrada de sócios privados e só admite a privatização com lei específica, aprovada por três quintos dos deputados e referendo popular.

O deputado Rogério Correia (PT) faz críticas à PEC homologada em 24 de junho. “A tramitação tem sido acelerada para garantir a venda de ações da Gasmig, para a empresa espanhola Gás Natural Fenosa (GNF). Contudo, essa proposta abre brecha para a privatização de todas as subsidiárias do Estado. Outras alternativas de financiamento do gasoduto são possíveis e podem ser estudadas, sem colocar em risco a soberania de Minas Gerais. Mas o Governo do Estado e seus aliados não têm interesse em alternativas que não contribuam para o seu projeto de privatização dos nossos recursos naturais”, afirma o deputado.

Na última quinta, 10, seria escolhido o presidente da comissão. Dos cinco membros presentes à reunião, quatro são autores da PEC: Antonio Lerin (PSB), Inácio Franco (PV), Bosco (PT do B) e Duarte Bechir (PSD). Apenas Rogério Correia representava a oposição. De acordo com o regulamento da ALMG, parlamentares que são criadores do projeto não podem presidir a bancada que discutirá o projeto. Após erro na nomeação dos integrantes da comissão especial que iria discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 68, a votação do projeto ficará para agosto.

Procurado, o líder da base governista na ALMG, Luiz Humberto Carneiro (PSDB), não respondeu as críticas do deputado petista, mas afirmou que o adiamento da PEC tem o objetivo de ampliar o debate sobre o tema. “Após o recesso parlamentar, os próximos passos serão a discussão, o esclarecimento de todos os pontos da proposta e a realização de possíveis ajustes no texto. O nosso objetivo é garantir que a PEC não tenha brechas para outras privatizações”, disse Carneiro.

Ministério Público

Os deputados petistas, Rogério Correia Ulysses Gomes, foram na última quinta-feira, 10, aos Ministérios Públicos estadual e federal, em Belo Horizonte, apresentar ação contra a PEC. Procurada, a assessoria de imprensa do Ministério Público de Minas Gerais afirma que o promotor de Justiça, Eduardo Nepomuceno, recebeu a representação e analisa a possibilidade de adoção de alguma medida. Já a assessoria de imprensa da Procuradoria Geral da República em Minas Gerais respondeu que a representação está sob a análise da Procuradoria do Estado.

Características

Inicialmente, o gasoduto partiria de Betim até Uberaba. O projeto foi alterado para atender à demanda do município de Queluzito, próximo a Conselheiro Lafaiete. Com a mudança, a rede de distribuição de gás natural fará a linha Queluzito/Betim - Uberaba. O gasoduto deverá ter 500 km de extensão e capacidade para transportar 3 milhões m³/dia de gás natural.  A previsão é que o gasoduto esteja construído até o final de 2016.

Fonte: À redação.

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